Publicado às 20h34
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A Lupatech (LUPA3) anunciou nesta segunda-feira, 18, que celebrou acordo para recebimento dos valores que lhe são devidos pelas empresas Cordoaria São Leopoldo (CSL) e Cordoaria São Leopoldo Original (CSLO), com a consequente suspensão dos litígios em curso.
Segundo a Lupatech, os litígios têm origem em disputas oriundas do contrato de investimento e outras avenças, firmado no ano de 2006, para a aquisição do negócio de fabricação de cabos de ancoragem para o mercado offshore do Grupo CSL. Em 2014, a Lupatech iniciou procedimento arbitral para a cobrança de multas contratuais em decorrência do descumprimento de cláusula de não concorrência, tendo obtido, em 2020, provimento favorável à multa e desfavorável em relação ao direito de titularidade da marca CSL. Em decorrência da arbitragem, a Lupatech ajuizou cumprimento de sentença para execução da sentença arbitral, e ação anulatório para desconstituir a parte da sentença arbitral que dispôs sobre a marca. De outro lado, a CSL litigou pela compensação de suposto direito de crédito, oriundo de parte do preço de aquisição.
O acordo firmado, e que será levado à homologação judicial, prevê o pagamento integral à Lupatech do valor atualizado do cumprimento de sentença, no montante total de R$ 43.704.533,03 na data base de 31 de julho de 2025; renúncia da CSL ao pleito sobre seu suposto direito de crédito; encerramento da disputa sobre a marca; obrigação da CSL e da CSLO de suportar a conclusão do registro, em nome da Lupatech, dos imóveis que albergam a fábrica de Cabos e Cordas da Lupatech, em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. O pagamento será feito a prazo, com vencimento final em 31 de dezembro de 2028, e compreenderá pagamentos em dinheiro e a dação em pagamento de direitos creditórios contra o estado do Rio Grande do Sul.
Na mesma data, a Lupatech e a CSLO celebraram, ainda, carta de intenções com o objetivo de avaliar oportunidades de colaboração em grandes projetos de ancoragem.
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