Publicado às 19h57
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento da oposição e retirou de pauta nesta segunda-feira, 8, a Medida Provisória 1303/25, que aumentava tributos e previa impulsionar a arrecadação. Uma derrota para o governo Lula.
A MP nem chegou a ser votada no mérito. Foram 251 votos a favor da retirada e 193 contra. Como a Medida perde a vigência à meia-noite desta quarta-feira, não haverá tempo para análise em outra sessão. Se passasse pela Câmara, a medida também precisaria ser votada nesta quarta pelo Senado.
O texto previa a substituição da alta original do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por elevação de alíquotas de outros tributos.
Considerada essencial para o equilíbrio fiscal do próximo ano, a MP foi apresentada em junho pelo governo após a revogação do decreto presidencial que havia elevado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em diversas transações.
Com a não aprovação da MP, o governo deve fazer um novo bloqueio nas despesas de 2025, incluindo emendas parlamentares. A perda na arrecadação estimada é de R$ 35 bilhões em 2026.
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