Publicado às 19h28
A Petrobras (PETR3, PETR4) prestou esclarecimento sobre as informações divulgadas em 19 de abril no jornal O Estado de São Paulo sob o título: “Petrobras aprova acordo para fábricas de fertilizantes”. A reportagem destaca que o conselho de administração da petroleira estatal aprovou um acordo com a Unigel para a retomada das plantas de fábricas de fertilizantes Camaçari, na Bahia, e Laranjeiras, em Sergipe, e a abertura de uma licitação para contratar a operação. Ainda segundo o jornal, a Unigel, que arrendou as duas unidades de fertilizantes da estatal em 2019, precisa ratificar o acordo do seu lado – o que é esperado para os próximos dias.
Em um comunicado ao mercado na noite desta quarta-feira, 23, a Petrobras esclareceu que, com o objetivo de alcançar uma solução definitiva, rentável e viável para o suprimento de fertilizantes ao mercado brasileiro, estão em curso tratativas com a Unigel em relação aos contratos associados às fábricas de fertilizantes – FAFENs, conforme divulgado em comunicado ao mercado de 13/01/2025. Nesse sentido, a Petrobras confirmou que seu conselho de administração autorizou, sujeita a condições precedentes, a celebração de acordo com a Proquigel, subsidiária da Unigel, para o encerramento das controvérsias contratuais e litígios existentes entre as partes, com o restabelecimento da posse das FAFENs, na Bahia e em Sergipe, e posterior retomada das operações pela Petrobras, após a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços de operação e manutenção das referidas plantas. A Petrobras explicou que tal aprovação por parte de seu conselho de administração ainda não produz efeitos, uma vez que o acordo depende de aprovação nas instâncias competentes da Proquigel, do cumprimento de condições precedentes, da assinatura por ambas as partes e da homologação pelo Tribunal Arbitral. Somente após o atendimento de todas essas etapas o acordo será considerado celebrado.
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